Direito Bancário
Para quem tem problema com banco, financeira ou crédito.
Golpe do Pix e fraude na conta, juros e tarifas do contrato, busca e apreensão do veículo, consignado que ninguém contratou, nome negativado, e o crédito que financia a lavoura e a empresa.
É a frente principal do escritório, e a que Eduardo Bueno conduz na íntegra. Ela reúne as situações em que o dinheiro sai da conta sem que a pessoa tenha decidido isso, ou volta como dívida que não fecha.
Boa parte do que chega aqui tem prazo curto ou efeito imediato sobre o orçamento, e conhecer o número certo muda o que dá para fazer. No golpe do Pix o pedido de devolução se abre em até oitenta dias contados do pagamento, mas o que decide de verdade são as primeiras horas, porque a devolução depende de ainda haver saldo na conta que recebeu. Apreendido o carro, correm cinco dias para pagar o que o banco cobra e tirá-lo do pátio, e quinze para apresentar defesa. E o desconto indevido em benefício tende a se repetir a cada mês enquanto ninguém contesta. Por isso a primeira leitura do caso costuma sair no mesmo dia ou no seguinte.
O que entra nesta frente
Esta frente também é procurada como Direito do Consumidor bancário, ação revisional de contrato, defesa em busca e apreensão, advogado de superendividamento e advogado de crédito rural.
Como o escritório trabalha esta frente
A análise começa pelo contrato e pelo extrato atualizado, e não pela conversa. Sem esses dois documentos qualquer opinião é palpite, e é por isso que eles são a primeira coisa pedida. Do contrato saem a taxa contratada, as tarifas e o seguro embutido. Do extrato sai o que foi efetivamente cobrado, que nem sempre é a mesma coisa.
A comparação com a taxa média que o Banco Central publica todo mês é o ponto de partida, e não a conclusão. Passar da média, sozinho, não resolve: examinam-se as circunstâncias em que aquele contrato foi feito, o que foi informado ao cliente e o que ficou de fora.
Em fraude o trabalho é outro, e o relógio aperta. O que decide é o registro do que aconteceu e a data em que o banco foi comunicado. Por isso a primeira orientação costuma ser operacional, sobre o que fazer nas próximas horas, antes de qualquer discussão sobre direito.
Quando a discussão vai para a Justiça, o escritório acompanha e informa o andamento sem que você precise perguntar. E quando não há o que discutir, isso é dito, e é dito cedo.
Quem atende
Como começa o atendimento
O atendimento é presencial e online. Veja as cidades.
Advogado bancário em Três de Maio, Santa Rosa, Santo Ângelo, Ijuí, Cruz Alta, Passo Fundo, Três Passos e Santa Maria: onde corre cada tipo de caso de quem mora ali. E em mais 72 municípios do noroeste do estado: procure a sua cidade.
Esta é uma das cinco frentes de maior concentração do escritório, e não o limite do que ele atende. Ao todo são nove áreas do Direito. Veja a página de Direito Bancário ou todas as áreas.
Orientações desta frente
Análises técnicas
Conte a sua situação
Descreva o que aconteceu, com as suas palavras. A partir daí um advogado do escritório diz o que cabe fazer e o que isso exige de você.
Falar no WhatsAppConteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.