Direito Eleitoral
O ciclo da disputa eleitoral.
O Direito Eleitoral concentra-se no ciclo da disputa: registrar a candidatura, conduzir a campanha dentro das regras, prestar contas e responder a representações. Atende candidatos, partidos e comitês, com atenção aos prazos curtíssimos da Justiça Eleitoral, onde um detalhe formal pode decidir uma candidatura ou um mandato. Em ano eleitoral, a organização jurídica começa antes da própria campanha.
Atuação PJ · Partidos e comitês
Assessoria a partidos e comitês
Advogado responsável · PJ
Eduardo Bueno
OAB/RS 139.085
Ações mais comunsO que fazemos na frente PJ
- Prestação de contas partidárias. Organização e defesa das contas anuais e de campanha do partido.
- Defesa em representações eleitorais. Contencioso envolvendo o partido e o comitê.
Atuação PF · Candidato
A sua candidatura
Ações mais comunsO que fazemos na frente PF
- Registro de candidatura e defesa na AIRC. Pedido de registro e defesa na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura.
- Prestação de contas de campanha. Organização desde o primeiro gasto e defesa em caso de questionamento.
- Defesa em representação por propaganda irregular. Resposta às representações no curso da campanha.
- Defesa em AIJE e AIME. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral e na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.
Advogado responsável · PF
Eduardo Steinmetz
OAB/RS 137.209
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Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Vou me candidatar. O que precisa ser organizado antes?
O registro de candidatura exige documentação e o preenchimento de requisitos legais. A organização prévia evita que um detalhe formal comprometa a candidatura.
Minha candidatura foi impugnada.
É possível apresentar defesa na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), discutindo os fundamentos da impugnação e as condições de elegibilidade.
Minhas contas de campanha foram questionadas.
É possível apresentar esclarecimentos e defesa na prestação de contas. A organização desde o primeiro gasto reduz o risco de desaprovação.
Recebi uma representação por propaganda irregular.
Cabe defesa na representação eleitoral. Os prazos são contados em dias e, em período de campanha, exigem resposta imediata.
Meu mandato está sendo contestado.
É possível atuar na defesa em ações como a AIJE e a AIME, que discutem condutas praticadas durante o processo eleitoral e podem repercutir sobre o mandato.
Há dúvida sobre uma causa de inelegibilidade.
É possível analisar previamente a situação à luz da legislação de inelegibilidades, o que permite avaliar riscos antes do pedido de registro.
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