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Responder à sua mensagem e esclarecer dúvidas iniciais.
Analisar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos.
Manter a comunicação relativa à sua solicitação.
O tratamento dos seus dados se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD:
Aceite explícito ao marcar a caixa de concordância no formulário e ao aceitar os cookies de análise e publicidade no banner do site (art. 7º, I).
Tratativas preliminares relacionadas a um eventual contrato de prestação de serviços (art. 7º, V).
Interesse legítimo do escritório em responder às solicitações recebidas (art. 7º, IX).
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelos canais indicados nesta política.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais.
Eventualmente, os dados podem ser acessados por prestadores estritamente necessários ao funcionamento do site e da comunicação (por exemplo, serviço de hospedagem e provedor de e-mail), os quais ficam obrigados a tratá-los de forma segura e apenas conforme nossas instruções.
Os dados poderão ser compartilhados quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem de autoridade competente.
As informações que você compartilha com o escritório, ainda que em um primeiro contato, são tratadas com a confidencialidade exigida pelo sigilo profissional da advocacia, nos termos do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
Os dados são armazenados em ambiente seguro e mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da sua solicitação e, posteriormente, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo o uso de conexão segura (HTTPS) no site. Na hipótese de incidente de segurança relevante, comprometemo-nos a comunicar você e a autoridade competente, quando cabível.
Conforme o art. 18 da LGPD, você tem direito a:
Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação.
Saber com quem seus dados foram compartilhados.
Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com essa base.
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