Consignado que você não contratou: como parar o desconto

Como o desconto aparece sem você ter pedido

Quem recebe aposentadoria, pensão ou salário de servidor tem uma renda previsível, e é isso que torna esse público um alvo. Nem sempre houve fraude com documento falso: boa parte dos casos nasce de uma contratação que existiu no papel, mas que a pessoa não entendeu ou não quis.

O que fazer nos primeiros dias

1. Tire o extrato de empréstimos consignados. No aplicativo ou site Meu INSS, para quem recebe benefício, ou no contracheque, para o servidor. Ele mostra qual banco descontou, desde quando e quanto já saiu.
2. Conteste no banco e anote o protocolo. Diga que não reconhece a contratação e peça a via do contrato e o comprovante do valor liberado. Guarde o número: ele marca a data em que você avisou.
3. Bloqueie novos empréstimos. No Meu INSS dá para impedir contratações futuras. Não desfaz o desconto atual, mas fecha a porta para o próximo.
4. Registre boletim de ocorrência se usaram os seus dados. Quando não houve contato nenhum seu com aquele banco, o registro ajuda a sustentar a versão.
5. Não aceite acordo por telefone. É comum ligarem oferecendo encerrar o assunto por um valor baixo. Assinar isso pode fechar a discussão por muito menos do que ela vale.

Onde a chance é real e onde é mais difícil

Vale a franqueza que usamos em toda análise: nem todo desconto estranho é indevido, e às vezes o contrato existiu mesmo. O que decide é o que o banco consegue provar, e não o quanto a parcela incomoda.

A chance costuma ser real quando o dinheiro nunca entrou na sua conta, quando o banco não apresenta o contrato ou apresenta um documento com assinatura que não é a sua, quando você pediu empréstimo e recebeu cartão, e quando a contratação nasceu de uma visita que você não pediu.

Costuma ser mais difícil quando o valor caiu na sua conta e foi usado, quando existe contrato claro assinado por você e quando as parcelas correram por muito tempo sem qualquer questionamento. A discussão não fica impossível, mas muda de figura e passa a depender de outros pontos, como o custo cobrado.

Quando a análise aponta um desses casos, dá para pedir a suspensão dos descontos, a devolução do que já saiu e, conforme a situação, uma indenização. Em muitos deles a devolução é em dobro.

O que reunir antes de falar com um advogado

• Extrato de empréstimos consignados do benefício, ou contracheque dos últimos meses
• Extrato bancário do período em que o desconto começou
• Contrato, se o banco tiver enviado algum
• Número dos protocolos de reclamação já feitos
• Cartão ou documento entregue na contratação, quando houver
• Boletim de ocorrência, se foi registrado

Como funciona quando você chama

Muita gente adia por achar que precisa chegar com tudo explicado. Não precisa. São três passos, e nenhum deles obriga você a nada.