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Santa Maria

Advogado empresarial em Santa Maria

O Bueno & Steinmetz Advogados Associados atua em Direito Empresarial em Santa Maria, RS, com atendimento presencial e online.

Revisado por Eduardo Bueno, OAB/RS 139.085 Atualizado em 2 de outubro de 2026

Onde correm os processos da empresa

Uma empresa de Santa Maria pode ter processos em quatro lugares diferentes, conforme o assunto.

Recuperação judicial, falência e sóciosTambém a saída e a exclusão de sócio e a apuração de haveres.

Fora da cidade Pelotas Juizado Regional Empresarial de Pelotas.

Cobrança, contrato e execuçãoContrato descumprido, título protestado e cliente que não paga.

Santa Maria Fórum da comarca, Alameda Buenos Aires, 201, Nossa Senhora das Dores. Telefone (55) 3029-7000.

Tributo federalA execução fiscal da União.

Santa Maria 4ª Vara Federal de Santa Maria, Alameda Santiago do Chile, 140, Nossa Senhora das Dores.

Processo de ex-funcionárioA reclamação trabalhista contra a empresa.

Santa Maria Justiça do Trabalho.

Os casos mais comuns

Conta bloqueada, título protestado, sócios em conflito e dívida que não cabe mais no caixa. Para as empresas de Santa Maria, a recuperação judicial corre em Pelotas.

Chega ao escritório a empresa que parou sem ter fechado as portas: o dinheiro preso na conta por ordem judicial, o CNPJ travado por protesto, o crédito com o banco que cresceu demais. E o sócio que quer sair da sociedade, ou tirar outro dela.

Cidade universitária e militar, com comércio e serviços fortes. Casos criminais, de família e de consumo aparecem em volume maior que na região noroeste.

Quem conduz

Eduardo Bueno, advogado
Sócio do Bueno & Steinmetz Advogados Associados Eduardo Bueno OAB/RS 139.085

Pós-graduando em Direito Empresarial.

Quem lê a primeira mensagem e responde é ele. A resposta diz se existe caminho, o que falta reunir e se há prazo correndo. Nada é protocolado sem a sua autorização.

Como funciona

MensagemA conversa começa pelo WhatsApp, com a sua situação contada do seu jeito.
DocumentosVão por foto ou arquivo. A primeira leitura diz se há caminho e se há prazo correndo.
AndamentoDecidindo seguir, o escritório cuida do caso e avisa você a cada passo. Os detalhes são combinados na conversa.

O escritório atende em todo o Brasil. Veja a área de Direito Empresarial.

Os prazos que não esperam

Cinco dias depois do bloqueio

É o prazo para mostrar que o valor bloqueado passa do que é cobrado, ou que ele não podia ser bloqueado.

O que fazer nas primeiras horas
Três dias úteis no protesto

Protocolado o título no cartório, o protesto é registrado em três dias úteis. É nesse intervalo que dá para pagar ou discutir antes de o CNPJ travar.

Como limpar o CNPJ
Três dias para pagar a execução

Citada, a empresa tem três dias para pagar e quinze para se defender.

O que dá para discutir no crédito

Perguntas de quem é de Santa Maria

Como começa o atendimento?

Por mensagem. Conte o que aconteceu, com as suas palavras, e mande os documentos por foto ou arquivo. Os detalhes do atendimento são combinados com você nessa primeira conversa.

Onde corre a recuperação judicial de uma empresa de Santa Maria?

No Juizado Regional Empresarial de Pelotas. Esse tipo de processo não corre mais em cada comarca: uma vara especializada atende a região inteira.

Minha empresa fica em Itaara. Muda alguma coisa?

Para cobrança, contrato e execução, não muda: Itaara pertence à comarca de Santa Maria. A Justiça Federal e a do Trabalho têm divisões próprias, e isso se confirma na primeira conversa.

O que a empresa separa antes da primeira conversa?

O contrato social com as últimas alterações, a notificação, a citação ou o aviso de bloqueio que chegou, e os extratos do período. Se o problema é com banco, o contrato do crédito e o extrato da dívida.

Comarca conferida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Justiça do Trabalho e Justiça Federal, nos Tribunais Regionais da 4ª Região. Jurisdição muda com o tempo: em caso de dúvida, confirme conosco.

Advogado empresarial em Santa Maria

Conte o que aconteceu, com as suas palavras. A primeira leitura já diz se existe caminho e se há prazo correndo.

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Bueno & Steinmetz Advogados Associados · OAB/RS
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.