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Constantina

Advogado criminalista em Constantina

O Bueno & Steinmetz Advogados Associados atua em Direito Penal em Constantina, RS, com atendimento presencial e online.

Revisado por Eduardo Bueno, OAB/RS 139.085 Atualizado em 2 de outubro de 2026

Onde corre o processo criminal

O processo corre onde o fato aconteceu, e não onde a pessoa mora. E o lugar muda conforme o tipo de crime.

Crime comumFurto, roubo, lesão, ameaça e violência doméstica.

Constantina Fórum da comarca, Rua Ulisses Giacomini, 145, Bela Vista. Telefone (54) 3046-9881.

Crime contra a vidaHomicídio e tentativa de homicídio vão a júri popular.

Constantina Tribunal do Júri da comarca.

Crime federalContrabando, moeda falsa, fraude contra o INSS e crime contra a Caixa.

Fora da cidade Passo Fundo 3ª Vara Federal de Passo Fundo, Rua Antônio Araújo, 1110, João Lângaro.

Prisão em flagranteÉ na audiência de custódia que se decide se a pessoa responde solta ou presa.

24 horas Prazo da audiência de custódia.

O fórum de Constantina tem uma vara só, que julga o cível, o crime e as causas contra a prefeitura e o Estado. A comarca de Constantina julga também o que acontece em Engenho Velho, Liberato Salzano e Novo Xingu.

Os casos mais comuns

Intimação para depor, prisão em flagrante, audiência marcada. A defesa de quem responde a inquérito ou processo na comarca de Constantina começa antes do primeiro depoimento.

O que se diz na delegacia acompanha o caso até o fim. Por isso a primeira conversa com o advogado vem antes do depoimento, e não depois dele.

Quem conduz

Eduardo Bueno, advogado
Sócio do Bueno & Steinmetz Advogados Associados Eduardo Bueno OAB/RS 139.085

Pós-graduado em Direito Penal Empresarial e Econômico, e membro da ABRACRIM/RS.

Quem lê a primeira mensagem e responde é ele. A resposta diz se existe caminho, o que falta reunir e se há prazo correndo. Nada é protocolado sem a sua autorização.

Como funciona

MensagemA conversa começa pelo WhatsApp, com a sua situação contada do seu jeito.
DocumentosVão por foto ou arquivo. A primeira leitura diz se há caminho e se há prazo correndo.
AndamentoDecidindo seguir, o escritório cuida do caso e avisa você a cada passo. Os detalhes são combinados na conversa.

O escritório atende em todo o Brasil. Veja como o escritório conduz a defesa criminal.

Os prazos que não esperam

24 horas

É o prazo da audiência de custódia depois da prisão em flagrante. A família deve procurar advogado antes dela.

O que fazer nas primeiras 24 horas
Dez dias para a resposta à acusação

Contados de quando a pessoa é citada. É a primeira defesa escrita do processo, e é nela que se indicam as testemunhas.

O que acontece na audiência
Seis meses para a queixa

Em calúnia, difamação e injúria, a vítima tem seis meses, contados de quando soube quem foi o autor, para dar início ao processo.

Perguntas de quem é de Constantina

Como começa o atendimento?

Por mensagem. Conte o que aconteceu, com as suas palavras, e mande os documentos por foto ou arquivo. Os detalhes do atendimento são combinados com você nessa primeira conversa.

Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?

A lei não obriga a ir com advogado, mas você tem direito de estar acompanhado e de ficar em silêncio. Como o que se diz ali acompanha o caso até o fim, a conversa com o advogado deve vir antes do depoimento.

O processo corre na cidade onde a pessoa mora?

Corre onde o fato aconteceu. Um crime cometido em Constantina é julgado na comarca de Constantina, mesmo que o acusado more em outra cidade. Se o crime for federal, vai para a 3ª Vara Federal de Passo Fundo.

Alguém da família foi preso agora. O que fazer primeiro?

Descubra para qual delegacia a pessoa foi levada e fale com um advogado antes da audiência de custódia, que acontece em até 24 horas. É nela que se decide se a pessoa responde solta ou presa.

Comarca conferida no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Justiça do Trabalho e Justiça Federal, nos Tribunais Regionais da 4ª Região. Jurisdição muda com o tempo: em caso de dúvida, confirme conosco.

Advogado criminalista em Constantina

Conte o que aconteceu, com as suas palavras. A primeira leitura já diz se existe caminho e se há prazo correndo.

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Bueno & Steinmetz Advogados Associados · OAB/RS
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.