Fui chamado para uma audiência criminal: o que acontece naquele dia

A ordem é fixa e vale a pena conhecer. Primeiro fala a vítima, se houver. Depois as testemunhas trazidas pela acusação, depois as trazidas pela defesa. Em seguida vêm os esclarecimentos de quem fez exame técnico, quando existe, e por último o acusado é ouvido. Tudo isso acontece numa audiência só, e o juiz pode recusar o que considerar irrelevante ou feito apenas para atrasar.

Porque a lei foi mudada justamente para isso. Antes o acusado era ouvido no começo, sem saber o que os outros iriam dizer. Hoje ele é o último, e isso significa que você ouve toda a prova antes de responder qualquer coisa. É a maior vantagem prática que a audiência oferece à defesa, e ela existe todo dia em toda sala.

Pode, e o silêncio não pode ser usado contra você. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Isso não significa que ficar calado seja sempre a melhor escolha: às vezes responder esclarece um ponto que ficou aberto, às vezes responder cria um detalhe novo que passa a precisar de explicação. É uma decisão que se prepara antes, com o advogado, e não no impulso da sala.

O prazo previsto é de até sessenta dias. Na prática as pautas esticam bem mais do que isso, e é comum a data cair meses à frente. Esse intervalo não é tempo morto: é justamente quando se reúne documento, se localiza testemunha e se define o que vai ser dito.

Avise e justifique antes, por escrito e com comprovante, como atestado ou documento de viagem. O que não funciona é simplesmente faltar. Testemunha que falta sem justificar pode ser buscada pela polícia ou por oficial de justiça, e ainda responde por multa, pelas custas da diligência e por desobediência. Para quem é acusado, sumir sem explicação pesa na avaliação e pode levar o processo a correr sem ele.

Elas não aparecem por conta própria no dia: precisam ter sido apresentadas antes, por escrito, no momento certo do processo. Quem chega com uma testemunha na porta da sala em regra não consegue ouvi-la. É por isso que a conversa sobre quem viu o quê tem que acontecer semanas antes, e não na véspera.

Na maioria esmagadora dos casos, não. A audiência de instrução serve para produzir prova, e quem responde solto segue solto. A prisão nessa fase é excepcional e depende de um motivo concreto que apareça ali. O medo é compreensível, e costuma vir de confundir essa audiência com a que acontece logo depois de uma prisão, que é outra coisa.

Documento com foto, a intimação e qualquer papel que o advogado tenha pedido. Chegue antes do horário, porque pauta atrasada não devolve tempo a quem chega tarde. Roupa comum e limpa basta, não precisa de terno. E combine com o advogado de se encontrarem antes, do lado de fora, para revisar o que será dito.