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Orientação

Prenderam alguém da minha família: o que fazer nas primeiras 24 horas

O telefone toca de madrugada, ou chega um recado de alguém que estava junto. Prenderam. E ninguém em casa sabe o que se faz agora.

Existe uma janela curta, de até vinte e quatro horas, em que acontece a audiência que decide se a pessoa vai responder solta ou presa. O que se faz nessas horas pesa mais do que tudo o que vier depois.

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A linha do tempo das primeiras horas

Entender a sequência ajuda a saber onde a família ainda consegue agir, e onde já não consegue.

A delegacia O caso é registrado e a pessoa fica sob custódia. É aqui que a família descobre onde ela está, e em alguns casos já é possível a liberação mediante fiança.
Até 24 horas: a audiência A pessoa é apresentada a um juiz. É nessa audiência que se decide se ela responde solta, com condições, ou presa.
O que decide essa audiência Endereço fixo, trabalho, família na cidade e ausência de passagem anterior. Nada disso se presume: precisa ser apresentado, com documento.
Esperar não é neutro Alguém vai falar por ele naquela audiência. Ou um advogado que teve tempo de reunir documento, ou alguém que recebe o caso na hora, sem conhecer nada.
A primeira pergunta a fazer na delegacia: onde a pessoa está, e se o caso admite liberação ali mesmo mediante fiança. Em algumas situações admite, e nesses casos a família resolve em horas. Em outras a decisão é do juiz na audiência. Saber em qual das duas você está muda o que fazer nos minutos seguintes.

Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.

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O que reunir agora, enquanto a audiência não acontece

Esta lista é a diferença entre chegar naquela audiência com algo a mostrar e chegar de mãos vazias. Ela pode ser reunida hoje, por qualquer pessoa da família.

  • Documento de identidade e CPF da pessoa presa
  • Comprovante de residência, em nome dela ou de quem mora com ela
  • Carteira de trabalho, contracheque, ou declaração do empregador
  • Se trabalha por conta, algo que demonstre a atividade: nota, cadastro, foto do estabelecimento
  • Certidão de nascimento dos filhos, se houver
  • Comprovante de tratamento de saúde, receita ou laudo, dela ou de quem depende dela
  • Comprovante de matrícula, se estuda
  • Contato de pessoas que possam confirmar onde mora e o que faz

Tudo isso serve a um único objetivo: demonstrar que existe vínculo com o lugar e vida organizada fora dali. É o que mais pesa naquela decisão.

O que não fazer

Três coisas, e as três acontecem com frequência por desespero.

Não discuta o caso por telefone. Ligação de dentro de unidade prisional pode ser gravada. Fale o necessário para saber onde está e como está. Detalhe do que aconteceu se conversa com advogado.

Não deixe ninguém falar por ele sem orientação. Nem parente, nem amigo, nem colega que estava junto. Cada versão nova que aparece vira um ponto a explicar depois.

Não espere para ver o que acontece. A janela é de horas, não de dias, e ela não reabre. Depois da audiência tudo continua possível, mas fica mais lento e mais difícil.

Se ele já falou na delegacia sem advogado, não adianta lamentar: ninguém é obrigado a produzir prova contra si, e o que foi dito sem orientação pode ser reavaliado. O que importa é que, daqui para frente, nada mais seja dito sem que alguém saiba antes.

Passou por isso? Um advogado do escritório pode analisar o seu caso.

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Se sair em liberdade, o processo continua

Responder solto é o melhor resultado daquela audiência, e é importante não confundir com o fim.

O processo segue, e a soltura costuma vir com condições: comparecer periodicamente, não sair da cidade sem avisar, não frequentar determinados lugares, recolher-se em certo horário.

Cada uma dessas condições é uma obrigação, e descumprir qualquer delas pode levar de volta à prisão. Por isso elas precisam ser entendidas com clareza no dia em que são impostas, e não descobertas depois.

Como funciona quando você chama

Nas primeiras horas o processo é mais curto do que o normal, porque o tempo é o que mais importa.

Diga onde ela está Pelo WhatsApp. O nome completo, a delegacia e o que você já sabe. Não precisa ter certeza de nada.
O escritório localiza o caso Confere onde a pessoa está, o que está sendo apurado e quando a audiência acontece.
A família recebe a lista O que reunir, em que ordem e até quando. É esse material que sustenta o pedido na audiência.

Perguntas frequentes

O que acontece nas primeiras horas?

A pessoa é levada à delegacia, onde o caso é registrado. Em seguida, em até vinte e quatro horas, ela é apresentada a um juiz numa audiência própria. É nessa audiência que se decide se ela responde ao processo solta, com alguma condição, ou presa. É o momento mais decisivo de todos, e ele acontece antes de qualquer julgamento.

Preciso mesmo de advogado logo, ou dá para esperar?

Esperar não é neutro. Naquela audiência alguém vai falar pela pessoa presa: ou um advogado que a família escolheu e que teve tempo de reunir documento, ou um defensor que recebe o caso na hora, sem conhecer nada e com vários outros no mesmo dia. A diferença entre os dois cenários é justamente o tempo que você tem agora.

O que a família precisa reunir agora?

Documento de identidade, comprovante de residência em nome da pessoa ou da família, carteira de trabalho ou comprovante de emprego, e o que mostrar vínculo com a cidade. Se houver filhos, tratamento de saúde ou alguém que dependa dela, junte também. É esse conjunto que sustenta o pedido para responder em liberdade.

Posso conversar com ele por telefone sobre o caso?

Fale o necessário para saber onde está e como está, e nada além disso. Ligação de dentro de unidade prisional pode ser gravada, e o que se diz ali vira parte do caso. Detalhe do que aconteceu se conversa com advogado, e não pelo telefone.

Ele contou tudo na delegacia. Estragou?

Não necessariamente, e adianta pouco lamentar agora. Ninguém é obrigado a produzir prova contra si, e o que foi dito sem orientação pode ser reavaliado depois. O importante é que, daqui para frente, nada mais seja dito sem que um advogado saiba antes.

Dá para pagar fiança na própria delegacia?

Em algumas situações sim, conforme a natureza do que se apura, e nesses casos a pessoa é liberada ali mesmo. Em outras, isso só pode ser decidido pelo juiz na audiência. Quem informa em qual das duas situações o caso está é a própria delegacia, e essa é uma das primeiras perguntas a fazer.

Se ele responder solto, acabou?

Não. Responder em liberdade é o melhor resultado daquela audiência, mas o processo continua e costuma vir com condições a cumprir, como comparecer periodicamente, não sair da cidade sem avisar e não frequentar certos lugares. Descumprir qualquer uma delas pode levar de volta à prisão, e é por isso que elas precisam ser bem entendidas.

É primeira vez dele. Isso ajuda?

Ajuda, e pesa bastante. Não ter passagem anterior, ter endereço fixo, trabalho e família na cidade são exatamente os pontos que se demonstram naquela audiência. Mas eles não se presumem: alguém precisa apresentá-los, com documento, no momento certo.

Atualizada em

Quem vai analisar o seu caso

Bueno & Steinmetz Advogados Associados

Atendimento presencial e online. A análise é feita caso a caso.

@bueno.steinmetz
Eduardo Bueno, advogado
Eduardo Bueno OAB/RS 139.085
Eduardo Steinmetz, advogado
Eduardo Steinmetz OAB/RS 137.209

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Nas primeiras horas o tempo é o que mais importa. Envie uma mensagem dizendo onde a pessoa está e o que você já sabe, para que um advogado do escritório possa orientar.

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Onde conferir

Esta página explica em linguagem direta. Se você quiser ir à origem, é por aqui.

Bueno & Steinmetz Advogados Associados · OAB/RS
Conteúdo de caráter meramente informativo, sem captação de clientela e sem promessa de resultado, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Esta página não substitui a análise individualizada de cada caso.