Intimação para depor na polícia: o que fazer antes de ir

Depende de você ser testemunha ou investigado, e a diferença é grande. Testemunha intimada que falta sem motivo justificado pode ser buscada pela polícia ou por oficial de justiça, com auxílio de força se necessário, e ainda responde por multa, pelas custas da diligência e por desobediência. Já quem é investigado não pode ser levado à força para ser interrogado: isso foi declarado incompatível com a Constituição, porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O que não funciona em nenhum dos dois casos é ignorar o papel em silêncio. Quem não pode ir na data avisa e justifica antes.

Dez dias quando o investigado está preso, e trinta quando está solto. O prazo de quem está solto pode ser prorrogado sempre que o caso for difícil de esclarecer, e na prática isso acontece bastante, então inquérito que se arrasta por meses não é anormal. O prazo curto é o de quem está preso, e é ele que explica a pressa quando alguém da família foi detido.

Ignorar não é uma boa ideia em nenhuma hipótese: a ausência sem justificativa costuma piorar a sua situação e pode levar a ser buscado para comparecer. O caminho seguro é responder à intimação, e não desaparecer. Se a data for impossível, dá para justificar e pedir outra, de preferência por escrito e antes do dia marcado.

Essa é a pergunta mais importante, e a resposta muda completamente o que você deve fazer. Às vezes o próprio documento diz em que qualidade você está sendo chamado. Quando não diz, um advogado consegue verificar isso antes do depoimento, olhando o procedimento. Ir sem saber é o erro mais comum.

Quem é investigado tem o direito de não responder e de não produzir prova contra si mesmo, e usar esse direito não pode ser interpretado como confissão. Já quem é testemunha tem o dever de comparecer e de falar a verdade. Por isso a pergunta anterior vem primeiro: o mesmo silêncio que é um direito para um pode ser um problema para o outro.

Precisa, e justamente por isso. Quem não fez nada costuma falar demais, tentar explicar contexto, entregar documento que ninguém pediu e responder pergunta que não foi feita. Nada disso ajuda, e tudo isso fica registrado. O advogado não impede você de colaborar: ele garante que a colaboração aconteça do jeito certo.

Entregar aparelho, senha ou qualquer acesso é uma decisão séria e que não deve ser tomada na hora, no balcão. Existem situações em que o acesso é determinado formalmente e outras em que se pede a sua concordância, e as duas são bem diferentes. Diga que quer falar com um advogado antes de decidir. Pedir isso é legítimo e não é sinal de que você tem algo a esconder.

Pode. O acompanhamento por advogado não depende da posição em que você foi chamado, e não transforma testemunha em suspeito. Serve para que você saiba o que está assinando e para que o depoimento registre com precisão o que você realmente disse.