Tenho empresa e funcionários
Para quem está do lado da empresa: contratar sem criar processo, demitir sem deixar conta para depois e responder à ação de um ex-funcionário.
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Em linguagem simples: o que costuma acontecer, o que fazer primeiro e o que reunir.
Contratar como PJ: quando o contrato vira emprego e o que a empresa paga
As quatro coisas que transformam um contrato de prestação de serviço em emprego, por que a nota fiscal não resolve, quanto custa quando é reconhecido e até quando ele pode cobrar.
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O prazo de dez dias e o que acontece quando ele passa, quanto de aviso prévio a empresa deve, quem não pode ser demitido e o que precisa estar guardado antes de chamar a pessoa.
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O que costuma estar em jogo, o prazo que corre contra a empresa, onde ela perde sem precisar e o que reunir antes da audiência.
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Pejotização e risco penal
Contratar prestador pessoa jurídica não é crime. Onde começa o risco criminal, e o que a exigência de crédito tributário definitivo muda na prática.
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Até onde vai a responsabilidade do sócio na execução trabalhista: o sócio retirante, o incidente próprio e a tese vinculante fixada pelo TST no Tema 26.
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